Neste Domingo (8), os Moradores do bairro Paineiras entrou em contato com nossa equipe de redação para que fosse feito a matéria e que eles irão encaminhar um ofício ao Prefeito de Barrinha,a Câmara municipal dos vereadores, ao secretário do Meio Ambiente, ao Comandante da Polícia Militar, e a Guarda municipal, solicitando a intensificação da fiscalização contra a poluição sonora no município.
Os moradores vai solicitar uma atenção para fiscalização nas Edículas da cidade que não estão respeitando o direito ao sossego dos cidadãos que está assegurado pela Constituição Federal. “Há a necessidade de se combater a poluição sonora, pois o som alto não é só desrespeito, é também contravenção e crime. sugerindo que seja desenvolvido um controle sobre a emissão de ruídos com o objetivo de garantir o sossego e o bem estar público da coletividade.
Os Representante vai está sugerindo a criação de uma Central de combate à Poluição Sonora ou sistema de Disque Silêncio, para atender queixas 24 horas por dia. “Nosso município tem condições operacionais de fiscalizar, além de ser competência de legislar sobre esse tema. A legislação ambiental disciplina o controle da poluição de um modo geral, e é claro que o excessivo barulho produzido pelo estabelecimento, cumpre verificar se o incômodo representa uso anormal da propriedade, além de causar danos à saúde humana, afetando os sistemas auditivo e nervoso das pessoas”, Segundo os moradores a Secretaria de Meio Ambiente precisa implantar um programa de silêncio urbano,a fim de coibir abusos em edículas que infringir a lei. Não se trata de proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em edículas, eliminar a sonoridade musical, mas sim combater o excessivo de ruídos abusivos.
“A população compreende uma festinha de aniversário, comemorações casuais. Porém, muitas edículas pelos bairros da cidade não respeitam o direito ao sossego, ao descanso e ao silêncio. Cabe aos proprietários das edículas impedirem a saída do som para a parte externa de seus estabelecimentos e perturbar o trabalho ou o sossego alheio é contravenção e crime ambiental”, exemplificou um dos moradores ao BARRINHA NEWS.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e é dever do município de fiscalizar e não se omitir ou ficar em um jogo de empurra, pois a Administração Pública pode responder por prevaricação e omissão. O principal item a ser observado refere-se aos alvarás de funcionamentos, podendo ter a cassação ante o exercício irregular da atividade licenciada.
De acordo com os moradores, apesar de qualquer cidadão ter legitimidade para acionar civil e criminalmente o poluidor, muitos se sentem desprotegidos, pois chegam a receber até ameaças de donos das Edículas ou clientes e acabam sendo ainda mais prejudicados com os volumes de som.
finalizou um dos moradores.
